Campina Grande, Paraíba, 27/11/2010
Bolsa-Família nas eleições
Mário Araújo Filho
Professor da UFCG
O programa social Bolsa-Família foi um dos temas centrais da recém-concluída campanha presidencial. De um lado, por causa da amplitude do programa - que beneficia milhões de famílias brasileiras - e suas notórias repercussões eleitorais. O fato de manter e pagar a bolsa-família representa, sem dúvida, uma vantagem competitiva importante para o governo de plantão e seus candidatos, numa campanha para a presidência da República. Por outro lado, disseminar em meio à população que, caso eleito, o adversário extinguirá o programa, vem trazendo ainda mais dividendos eleitorais para o oficialismo, há pelo menos três eleições presidenciais, pela ameaça que, supostamente, a ascensão da oposição representaria.
Para começo de conversa, é de se lastimar que a pobreza e a ignorância que atingem a maioria da nossa população sejam utilizadas como armas eleitorais na luta pelo poder. E ainda mais quando a essa postura condenável se associam a mentira e a deturpação dos fatos. A verdade éque o programa Bolsa-Família resultou da unificação de programas sociais pré-existentes, anteriores ao governo Lula, conforme consta da lei encaminhada pelo poder executivo e aprovada pelo Congresso Nacional. Havia, no governo Fernando Henrique Cardoso, vários programas de caráter social, dispersos, a exemplo do bolsa-alimentação, vale-gás e bolsa-escola, e que o governo Lula resolveu consolidar num único programa, o Bolsa-Família, ampliando depois, enormemente, seu número de beneficiários.
Tanta importância e peso eleitoral assumiu o programa Bolsa-Família, que o assunto passou a ser tratado com extrema prudência pela campanha do candidato da oposição, José Serra. Qualquer restrição feita ao programa - à sua condução, à sua utilização eleiçoeira, etc - poderia vir a ser interpretada (ou explorada) como indicativo de que o programa estaria ameaçado caso não se elegesse a candidata oficial. Mais que tratar o assunto com cuidado, no entanto, o candidato Serra veio a público comprometer-se não apenas com a manutenção da Bolsa-Família, mas com a sua ampliação. E foi mais além: declarou seu compromisso com o pagamento do "décimo-terceiro da Bolsa-Família", aderindo à propositura que tramita no Senado Federal, e que pretende tratar bolsa como se fosse salário...
Evidentemente, não se pode ser contra a manutenção de programas emergenciais de combate à fome e à miséria. Tanto os programas existentes à época do governo FHC, quando os programas do governo Lula, entre eles o Bolsa-Família, atendem a essas urgências sociais. No entanto, isso difere muito de converter o assistencialismo em política de Estado, como parece ser o caso do atual governo. Mais e mais, são incorporados outros segmentos e faixas etárias ao citado programa, sem que haja clareza quanto às "portas-de-saída" do mesmo. Em vez de comemorar uma possível redução do número de dependentes do assistencialismo, o governo Lula sempre se vangloriou do aumento dessas legiões de escravos da esmola oficial. Surpreendente, em se tratando de um governo pretensamente "de esquerda".
É bom lembrar que, com razão e sensibilidade, Luiz Gonzaga cantava: "mas doutor, uma esmola, a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão".
Professor da UFCG
O programa social Bolsa-Família foi um dos temas centrais da recém-concluída campanha presidencial. De um lado, por causa da amplitude do programa - que beneficia milhões de famílias brasileiras - e suas notórias repercussões eleitorais. O fato de manter e pagar a bolsa-família representa, sem dúvida, uma vantagem competitiva importante para o governo de plantão e seus candidatos, numa campanha para a presidência da República. Por outro lado, disseminar em meio à população que, caso eleito, o adversário extinguirá o programa, vem trazendo ainda mais dividendos eleitorais para o oficialismo, há pelo menos três eleições presidenciais, pela ameaça que, supostamente, a ascensão da oposição representaria.
Para começo de conversa, é de se lastimar que a pobreza e a ignorância que atingem a maioria da nossa população sejam utilizadas como armas eleitorais na luta pelo poder. E ainda mais quando a essa postura condenável se associam a mentira e a deturpação dos fatos. A verdade éque o programa Bolsa-Família resultou da unificação de programas sociais pré-existentes, anteriores ao governo Lula, conforme consta da lei encaminhada pelo poder executivo e aprovada pelo Congresso Nacional. Havia, no governo Fernando Henrique Cardoso, vários programas de caráter social, dispersos, a exemplo do bolsa-alimentação, vale-gás e bolsa-escola, e que o governo Lula resolveu consolidar num único programa, o Bolsa-Família, ampliando depois, enormemente, seu número de beneficiários.
Tanta importância e peso eleitoral assumiu o programa Bolsa-Família, que o assunto passou a ser tratado com extrema prudência pela campanha do candidato da oposição, José Serra. Qualquer restrição feita ao programa - à sua condução, à sua utilização eleiçoeira, etc - poderia vir a ser interpretada (ou explorada) como indicativo de que o programa estaria ameaçado caso não se elegesse a candidata oficial. Mais que tratar o assunto com cuidado, no entanto, o candidato Serra veio a público comprometer-se não apenas com a manutenção da Bolsa-Família, mas com a sua ampliação. E foi mais além: declarou seu compromisso com o pagamento do "décimo-terceiro da Bolsa-Família", aderindo à propositura que tramita no Senado Federal, e que pretende tratar bolsa como se fosse salário...
Evidentemente, não se pode ser contra a manutenção de programas emergenciais de combate à fome e à miséria. Tanto os programas existentes à época do governo FHC, quando os programas do governo Lula, entre eles o Bolsa-Família, atendem a essas urgências sociais. No entanto, isso difere muito de converter o assistencialismo em política de Estado, como parece ser o caso do atual governo. Mais e mais, são incorporados outros segmentos e faixas etárias ao citado programa, sem que haja clareza quanto às "portas-de-saída" do mesmo. Em vez de comemorar uma possível redução do número de dependentes do assistencialismo, o governo Lula sempre se vangloriou do aumento dessas legiões de escravos da esmola oficial. Surpreendente, em se tratando de um governo pretensamente "de esquerda".
É bom lembrar que, com razão e sensibilidade, Luiz Gonzaga cantava: "mas doutor, uma esmola, a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão".
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